🚨 Deputada propõe tornozeleira rosa para agressores de mulheres
Uma nova proposta legislativa na Câmara dos Deputados quer mudar a identificação visual de agressores monitorados pela justiça. O projeto, de autoria da Deputada Federal Coronel Fernanda, sugere a padronização de tornozeleiras eletrônicas na cor rosa para envolvidos em casos de violência doméstica.
📌 Objetivos da Proposta
- Identificação Facilitada: Tornar o monitoramento mais visível para autoridades e para a sociedade.
- Proteção à Vítima: Ampliar a rede de vigilância e prevenir novas agressões.
- Conscientização: Gerar impacto visual sobre a gravidade do crime de violência contra a mulher.
⚖️ Como funcionaria?
De acordo com o texto do projeto, a mudança de cor não tem caráter punitivo extra, mas sim uma função preventiva. A aplicação dependeria exclusivamente de decisão judicial, respeitando os princípios da proporcionalidade e dignidade humana.
🕒 Próximos Passos
O projeto de lei ainda passará por análise em diversas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser levado ao plenário para votação definitiva.
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GERAIS